Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve

A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora.

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassa ato de juiz que ignorou determinação do STJ

A decisão foi unânime.

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego

Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil

Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro

Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional